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Arquivo Octet Stream LM 1536.2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 1528.2024 - DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO (TAMBÉM DENOMINADOS AUDITORES FISCAIS - FISCAL DE TRIBUTO) DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS -RJ
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 1522.2024 - LDO 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream LM 1521.2024 - ALTERA A LM 1510.2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream LM 1546.2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Troff document LM 1545.2025 - DENOMINA-SE DE MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA AO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Octet Stream CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h29
Arquivo object code LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Octet Stream CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Troff document DENOMINA-SE DE MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA AO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
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