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Arquivo PDF document LM 596.1997 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 597.1997 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 598.1997 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O TRIÊNIO DE 1998, 1999 E 2000.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 599.1997 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Leis 2012
por adm — publicado 18/07/2024
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 955.2009 - REDUZ O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 956.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 957.2009 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 958.2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O IAPDB.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 959.2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
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