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Arquivo PDF document LM 1342.2019 - NÃO SANCIONADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA RENOVAÇÃO DE CNH DOS MOTORISTAS DA ADM PÚBLICA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1345.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1346.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA, LOCALIZADA NA POLICLINICA MUNICIPAL, AOS SABADOS E FERIADOS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1347.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNI.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1349.2019 - AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1351.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E O MUNÍCIPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1352.2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADJACENTE A RJ 148 DE ADILSON JOSÉ DE ANDRADE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1353.2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA POLICLÍNICA AMBULATORIAL DE CENTRO DE FISIOTERAPIA AYRES DATHAYDE BARBOSA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1355.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103.2013.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1356.2019 - INSITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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