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Arquivo PDF document LM 842.2005 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO IDOSO.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 843.2005 - NÃO SANCIONADA - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS COMERCIANTES RURAIS DO PAGAMENTO DO ALVARÁ.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 844.2005 - INCLUI O PARÁGRAFO 5º AO ART 202 DA LEI 876 DE 2003 - LICENÇA GESTANTE.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 845.2005 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE VOLTADA PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 846.2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 847.2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 848.2008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
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Arquivo PDF document LM 849.2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DO IAPDB.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
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Arquivo PDF document LM 850.2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 749.2002 SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
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Arquivo PDF document LM 851.2005 - DISPÕE SOBRE O PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
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