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Arquivo PDF document LM 768.2002 - TORNA OFICIAL O HINO PARA O 2º DISTRTITO DE DUAS BARRAS - MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LM 769.2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LM 770.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LM 771.2002 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES E AMIGOS DA ZONA RURAL DO ROSÁRIO (AMAROSA).pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LM 772.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA (AMÉLIA FERNANDES PINTO).pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LM 773.2003 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - ATUALIZADA PELA LC 016.2022.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 774.2002 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE INT COLETIVO .pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LM 774.2003 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUVBENÇÕES A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE COLETIVO.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 775.2003 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, OBRIGAÇÕES DE FAZER NÃO FAZER, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 776.2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE 200.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
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