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Arquivo PDF document LM 1374.2020 - NÃO SANCIONADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO MIRANTE VALE ENCANTADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESANAIS .pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1375.2020 - PROMULGADA - PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1376.2020 - PROMULGADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 152, RJ 148 E RJ 144 - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1377.2020 - PROMULGADA - PROÍBE O MANUSEIO. QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1378.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1379.2020 - DENOMINA-SE DE MANOEL ACÁCIO TERRA A SERVIDÃO PARALELA À RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1380.2020 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1381.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER DURANTE O PRAZO DE 120 DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA PMDB.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document 0 - DECLARAÇÃO DADOS PESSOAIS.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document 025.2024 - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA WALDERMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 02/09/2024 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2024
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