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Arquivo PDF document LM 541.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SOL COM SEDE A RUA LUCIANO DE SOUZA TURQUE.pdf
por adm última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Leis 2016
por adm publicado 18/07/2024
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1272.2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1405.2020 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE -DENOMINA-SE DE EUGENIO ARAUJO DE BARROS.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1406.2020 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PROLONGA A EXTENSÃO DA RUA WERMELINGER ATÉ O MIRANTE.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1289.2018 - PROMULGADA - ALTERA O ART 1º, ART 2º E ART 8º DA LEI 1114.2013 (ESTÁGIO).pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1290.2018 - DENOMINA-SE DE RUA GERALDO DA SILVA TAVARES A RUA QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA ORLANDO PAGNUZZI, EXTENDENDO-SE ATÉ A PONTE PRETA.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1291.2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1292.2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS_0.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1293.2018 - DENOMINA-SE DE RUA MARIA EDITH WERMELINGER DA SILVEIRA A RUA QUE SE INICIA NA PONTE CLÓVIS DA SILVEIRA ATÉ A ENTRADA DA FAZENDA BOA VISTA - LOTEAMENTO BAÚ.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018