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Arquivo PDF document LM 1120.2013 - DENOMINA-SE LADEIRA MARIA CELESTE PINTO, A RUA (LADEIRA), LOCALIZADA EM HOLOFOTINHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE LIGA A RJ 116 EM HOLOFOTE.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1121.2013 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1122.2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E O DEVIDO REPASSE DE MENSALIDADE DE PLANOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1123.2013 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1124.2013 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1126.2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 462.1990 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (ANTONIO PEREIRA).pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document LM 463.1990 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document LM 464.1990 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document LM 466.1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO ED 1991.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
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