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Leis 1989
por adm — publicado 11/11/2024
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1989
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 588.1997 - SOLICITA UTILIDADE PÚBLICA DO JORNAL NOTÍCIAS CLASSITUDO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 589.1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL E DE VALORIZ.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 590.1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATUALIZADA PELA LM 1106.2013.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 590.1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 591.1997 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 592.1997 - AUTORIZA DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 593.1997 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 594.1997 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 595.1997 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
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