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Arquivo PDF document LM 1038.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1039.2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO IAPDB.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Leis 1990
por adm publicado 11/11/2024
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1990
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 1236.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1239.2016 - INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1241.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1172.2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1173.2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1174.2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015