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Arquivo PDF document LM 1069.2012 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÍVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART 37 IX DA CF.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1070.2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1071.2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1072.2012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1083.2012 - ALTERA A LEI 901.2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1101.2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1102.2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1104.2013 - DENOMINA-SE O TELE-CENTRO DA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO DE VEREADPOR DELFINO DE AGUAR VELOZO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1105.2013 - INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE MAIO, COMO DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1106.2013 - ALTERA LEI 590.1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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