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Arquivo PDF document LM 1226.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1227.2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONSCIENTIZACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1228.2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 786-03; E INSERE PARAGRAFOS NO ART. 92.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1229.2016 - CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA, DENOMINADO MÉDICO NA ESCOLA, ESTABELECENDO A FORMA DE SUA EXECUÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1231.2016 - DENOMINA-SE DE GERALDO DE AZEVEDO MACHADO (POETA AL DE AZEVEDO), A SERVIDÃO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ ARAÚJO DE BARROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1232.2016 - DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1233.2016 - DENOMINA-SE DE ALMIRO JOSE DA SILVA A RUA PERPENDICULAR A RJ 148 EM VARGEM GRANDE_0.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1234.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL URBANO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO BIBARRENSE DOS ARTESÃOS DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Estrutura Organizacional.pdf
por adm — última modificação 15/07/2024 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document Requerimento Verbal n. 003.2024 - Xim, Jairo, Juninho, Fred, Dannyel e Antonio Jose - Moção.pdf
por adm — última modificação 02/09/2024 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
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