Leis 2021

por adm — publicado 16/07/2024 15h10, última modificação 16/07/2024 15h10
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2021

LM 1413.2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CURSO PRE VESTIBULAR E PREPARATORIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUP E CONCRUSO.pdf

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LM 1414.2021 - DENOMINA SE DE GILBERTO DANTAS VEIGA - MONNERAT.pdf

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LM 1416.2021 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ORIENTADOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO BIBIARRENSE.pdf

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LM 1417.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 01.18 ENTRE O MUNICIPIO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERENCIA SAO JOSE DO AV.pdf

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LM 1421.2021 - DENOMINA-SE DE SERVIDÃO CARLOS LUCIO A SERVIDÃO SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO MELLOR MARQUES EM MONNERAT.pdf

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LM 1422.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LM 1149.2014 RENOMEIA AS RUAS A B C NO LOT NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.pdf

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LM 1425.2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SEMM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

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LM 1427.2021 - DENOMINA-SE DE RUA SOLANGE DAS GRAÇAS TORRES DE SOUZA EM MONNERAT.pdf

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LM 1428.2021 - DENOMINA DE PREFEITO LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH O PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA MUNI.pdf

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LM 1437.2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1442.2021 - DENOMINA-SE DE RUA MANOEL DUARTE DA SILVA A RUA DA SUBIDA DO GALPÃO MUNICIPAL, PARALELA A RUA ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA.pdf

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