Leis 2016

por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2016

LM 1214.2016 - DENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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LM 1215.2016 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

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LM 1216.2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO.pdf

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LM 1217.2016 - PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008.pdf

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LM 1218.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DUOBARRENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA-DUAS BARRAS.pdf

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LM 1219.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E PESTALOZZI.pdf

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LM 1220.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.pdf

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LM 1221.2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1222.2016 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.pdf

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LM 1223.2016 - PROMULGADA - ALTERA O ART 1º DA LM 946.2008 - ACRESCENTA O DIA 8 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL_0.pdf

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LM 1225.2016 - DENOMINA DE PADRE ADILSON ANTUNES A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1226.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.pdf

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LM 1227.2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONSCIENTIZACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA.pdf

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LM 1228.2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 786-03; E INSERE PARAGRAFOS NO ART. 92.pdf

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LM 1229.2016 - CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA, DENOMINADO MÉDICO NA ESCOLA, ESTABELECENDO A FORMA DE SUA EXECUÇÃO.pdf

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LM 1231.2016 - DENOMINA-SE DE GERALDO DE AZEVEDO MACHADO (POETA AL DE AZEVEDO), A SERVIDÃO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ ARAÚJO DE BARROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1232.2016 - DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf

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LM 1233.2016 - DENOMINA-SE DE ALMIRO JOSE DA SILVA A RUA PERPENDICULAR A RJ 148 EM VARGEM GRANDE_0.pdf

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LM 1234.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL URBANO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO BIBARRENSE DOS ARTESÃOS DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1235.2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf

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LM 1236.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).pdf

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LM 1239.2016 - INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf

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LM 1241.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf

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