Leis 2006

por adm — última modificação 24/07/2024 12h02
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2006

LM 857.2006 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCURSO PÚBLICO.pdf

LM 857.2006 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCURSO PÚBLICO.pdf - Leia mais…

LM 859.2006 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf

LM 859.2006 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf - Leia mais…

LM 860.2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf

LM 860.2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf - Leia mais…

LM 861.2006 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf

LM 861.2006 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf - Leia mais…

LM 862.2006 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICICPAL DAS MÃES.pdf

LM 862.2006 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICICPAL DAS MÃES.pdf - Leia mais…

LM 863.2006 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, O DIA MUNICIPAL DOS PAIS.pdf

LM 863.2006 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, O DIA MUNICIPAL DOS PAIS.pdf - Leia mais…

LM 864.2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMUNERAÇÃO A MÃE-SOCIAL DO LAR SOCIAL SALVADOR ROSA, REGULAMENTA DITA ATIVIDADE.pdf

LM 864.2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMUNERAÇÃO A MÃE-SOCIAL DO LAR SOCIAL SALVADOR ROSA, REGULAMENTA DITA ATIVIDADE.pdf - Leia mais…

LM 865.2006 - PERMITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR E COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO PELO SIST DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.pdf

LM 865.2006 - PERMITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR E COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO PELO SIST DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.pdf - Leia mais…

LM 866.2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS DIVERSOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.pdf

LM 866.2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS DIVERSOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.pdf - Leia mais…

LM 867.2006 - DENOMINAÇÃO DE RUA (NOEL WERMELLINGER).pdf

LM 867.2006 - DENOMINAÇÃO DE RUA (NOEL WERMELLINGER).pdf - Leia mais…

LM 868.2006 - DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO (ELIZABETH FERNANDES CEZINO).pdf

LM 868.2006 - DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO (ELIZABETH FERNANDES CEZINO).pdf - Leia mais…

LM 869.2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFOÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf

LM 869.2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFOÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf - Leia mais…

LM 870.2006 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FNS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, E INCREMENTO AO TURISMO.pdf

LM 870.2006 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FNS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, E INCREMENTO AO TURISMO.pdf - Leia mais…

LM 871.2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO SITUADOS NO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT.pdf

LM 871.2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO SITUADOS NO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT.pdf - Leia mais…

LM 873.2006 - DENOMINA-SE RUA SILVINO ARAUJO DE BARROS A RUA PROJETADA QUE DARÁ ACESSO AO GINÁSIO SEBASTIÃO JOSÉ .pdf

LM 873.2006 - DENOMINA-SE RUA SILVINO ARAUJO DE BARROS A RUA PROJETADA QUE DARÁ ACESSO AO GINÁSIO SEBASTIÃO JOSÉ .pdf - Leia mais…

LM 874.2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS -RECURSOS FGTS.pdf

LM 874.2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS -RECURSOS FGTS.pdf - Leia mais…

LM 875.2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS.pdf

LM 875.2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS.pdf - Leia mais…

LM 876.2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.pdf

LM 876.2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.pdf - Leia mais…

LM 880.2006 - ESTABELECE O QUE CONSIDERA COMO DÍVIDA DE PEQUENO VALOR A SER PAGA INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO.pdf

LM 880.2006 - ESTABELECE O QUE CONSIDERA COMO DÍVIDA DE PEQUENO VALOR A SER PAGA INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO.pdf - Leia mais…

LM 878.2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf

LM 878.2006 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf - Leia mais…

LM 877.2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.pdf

LM 877.2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.pdf - Leia mais…

LM 879.2006 - DESAFETA BENS DE USO ESPACIAL E AUTORIZA A DAR EM PAGAMENTO BENS MÓVEIS PÚBLICO.pdf

LM 879.2006 - DESAFETA BENS DE USO ESPACIAL E AUTORIZA A DAR EM PAGAMENTO BENS MÓVEIS PÚBLICO.pdf - Leia mais…

Ações do documento