Leis 2000 — Câmara Municipal de Duas Barras

LM 662.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO (LUIZ GARCIA DE MATTOS).pdf

LM 664.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA MONNERAT (PAULO ROBERTO JESUS DA SILVA).pdf

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LM 665.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA MONNERAT (SR NACI ANDRADE).pdf

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LM 666.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 3ª RUA DO LOEAMENTO BONANZA EM MONNERAT (GERALDO GOMES).pdf

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LM 667.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 4ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT (ADELINA DA SILVA KLEIM).pdf

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LM 668.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 5ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT (MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES).pdf

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LM 669.2000 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MATA COBRA (APRUMAC).pdf

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LM 670.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (ANTONIO SILVA).pdf

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LM 671.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (AUGUSTINHO JOAQUIM PEREIRA).pdf

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LM 672.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA C DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (VIVIANE VERLLY PEREIRA).pdf

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LM 673.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E DO LOTEAMENTO MERELIM, EM MONNERAT (MARIA CECÍLIA CUNHA EMÍDIO).pdf

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LM 674.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 3ª DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (MARIA DO CARMO JESUS DA SILVA).pdf

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LM 675.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 4ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (DARLETTE PATUELLI ALMEIDA).pdf

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LM 676.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 5ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (LUIZ NUNES PAPICHO).pdf

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LM 677.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 6ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA , EM MONNERAT (VALDIR GUEBEL).pdf

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LM 678.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 7ª RUA D LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (APOLINÁRIO JOSÉ DE ALENCAR).pdf

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LM 679.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 8ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (OSVALDO DE ALENCAR).pdf

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LM 680.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 9ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (VEREADOR ELIAS MUSSI).pdf

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LM 681.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 10ª RUA DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA MORADA, EM MONNERAT (ROBERTO ELIAS MUSSI).pdf

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LM 682.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 6ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (FRANCISCO DE SOUZA NARCISO).pdf

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LM 683.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 7ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (ANTONIO TORRES DA GRANJA).pdf

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LM 684.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A 8ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (MANOEL BENEDITO FIGUEIREDO).pdf

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LM 685.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA F DO LOTEAMENTO MERELIM (JOÃO LOPES DA SILVA).pdf

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LM 686.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA G DO LOTEAMENTO MERELIM (PEDRO RODRIGUES REIS).pdf

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LM 687.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA H DO LOTEAMENTO MERELIM (PAULINA SPAZANI LATTANZI).pdf

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LM 688.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D DO LOTEAMENTO MERELIM (DUARTE JOSÉ LOUREIRO).pdf

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LM 689.2000 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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LM 690.2000 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 691.2000 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).pdf

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LM 692.2000 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUUANDO DA CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.pdf

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LM 693.2000 - DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.pdf

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LM 694.2000 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO.pdf

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LM 695.2000 - OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAUDE DO FUMO, ALCCOL E TÓXICO.pdf

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LM 696.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE (FRANCISCO DE SOUZA CAMARA).pdf

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LM 697.2000 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A TRANSVERSAL A RUA MARIO MARTINS (PAULINO PIRES).pdf

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LM 698.2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A PROPRIETÁRIOS RURAIS.pdf

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LM 699.2000 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS A SUINOCULTURA E BOVINOCULTURA.pdf

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LM 700.2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVES CESSÃO DOMÍNIO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS.pdf

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LM 701.2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.pdf

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LM 702.2000 - DENOMINA COZINHA ESCOLA LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES SEBASTIÃO JOSÉ (SEBASTIANA MARIA RITA).pdf

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LM 703.2000 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E SOBRE O ABONO AOS PROFESSORES.pdf

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LM 704.2000 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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LM 705.2000 - ALTERA OS ART 2 E 3 DA LEI 587.1997.pdf

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LM 706.2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA.pdf

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LM 707.2000 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.pdf

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LM 708.2000 - EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 677.2000.pdf

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LM 709.2000 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf

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LM 710.2000 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf

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