Leis 1998

por adm — última modificação 04/11/2024 15h55
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1998

LM 602.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT.pdf

LM 602.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT.pdf - Leia mais…

LM 603.1998 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.pdf

LM 603.1998 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.pdf - Leia mais…

LM 604.1998 - REAJUSTA E REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).pdf

LM 604.1998 - REAJUSTA E REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).pdf - Leia mais…

LM 605.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESCOLA ZENIR DUTRA DOS SANTOS.pdf

LM 605.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESCOLA ZENIR DUTRA DOS SANTOS.pdf - Leia mais…

LM 606.1998 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993 ACRESCENTADO PELA LEI 583.1996.pdf

LM 606.1998 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993 ACRESCENTADO PELA LEI 583.1996.pdf - Leia mais…

LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf

LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf - Leia mais…

LM 608.1998 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO.pdf

LM 608.1998 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO.pdf - Leia mais…

LM 609.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO DO LARGO QUE LIGA A RUA MIGUEL DE CARVALHO A RUA SANDOVAL BARROS DA SILVA, MONNERAT.pdf

LM 609.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO DO LARGO QUE LIGA A RUA MIGUEL DE CARVALHO A RUA SANDOVAL BARROS DA SILVA, MONNERAT.pdf - Leia mais…

LM 610.1998 - INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.pdf

LM 610.1998 - INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.pdf - Leia mais…

LM 611.1998 - FIXA O VALOR ATUALIZADO DO SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf

LM 611.1998 - FIXA O VALOR ATUALIZADO DO SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf - Leia mais…

LM 612.1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf

LM 612.1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf - Leia mais…

LM 613.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO DO LARGO QUE INTERLIGA AS RUAS MANOEL LUTTERBACH, PROFESSOR ARTHUR E DOLORES TRIGO EM MONNERAT.pdf

LM 613.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO DO LARGO QUE INTERLIGA AS RUAS MANOEL LUTTERBACH, PROFESSOR ARTHUR E DOLORES TRIGO EM MONNERAT.pdf - Leia mais…

LM 614.1998 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf

LM 614.1998 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf - Leia mais…

LM 615.1998 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E BAIXA TENSÃO COM SEUS ACESSÓRIOS .pdf

LM 615.1998 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E BAIXA TENSÃO COM SEUS ACESSÓRIOS .pdf - Leia mais…

LM 616.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE (DOMINGOS GONÇALVES CORREA).pdf

LM 616.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE (DOMINGOS GONÇALVES CORREA).pdf - Leia mais…

LM 617.1998 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES.pdf

LM 617.1998 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES.pdf - Leia mais…

LM 618.1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999.pdf

LM 618.1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999.pdf - Leia mais…

LM 619.1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA.pdf

LM 619.1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA.pdf - Leia mais…

LM 620.1998 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.pdf

LM 620.1998 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.pdf - Leia mais…

LM 621.1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.pdf

LM 621.1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.pdf - Leia mais…

LM 622.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES (MARIA DA APARECIDA LUTTERBACH PINTO).pdf

LM 622.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES (MARIA DA APARECIDA LUTTERBACH PINTO).pdf - Leia mais…

LM 623.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES (VEREADOR NOÉ FERREIRA DA SILVA).pdf

LM 623.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES (VEREADOR NOÉ FERREIRA DA SILVA).pdf - Leia mais…

LM 624.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 3ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES ( MARIA DE JESUS BATISTA).pdf

LM 624.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 3ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES ( MARIA DE JESUS BATISTA).pdf - Leia mais…

LM 625.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 4ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES (JULIO WERMELINGER).pdf

LM 625.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 4ª RUA DO LOTEAMENTO SILVEIRA EM MONNERAT, LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 55 CASAS POPULARES (JULIO WERMELINGER).pdf - Leia mais…

LM 626.1998 - APROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999, 2000 E 2001.pdf

LM 626.1998 - APROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999, 2000 E 2001.pdf - Leia mais…

Ações do documento