Leis 1996

por adm — publicado 11/11/2024 10h19, última modificação 11/11/2024 10h19
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1996

LM 571.1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOA VISTA AMAPROBOV.pdf

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LM 572.1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATE O MONTANTE DE RS 400.00000 (QUATROCENTOS MIL REAIS ).pdf

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LM 573.1996 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1996, 1997 E 1998.pdf

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LM 574.1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

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LM 575.1996 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 576.1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf

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LM 577.1996 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL DA REGIÃO.pdf

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LM 578.1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.pdf

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LM 579.1996 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997, 1998 E 1999.pdf

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LM 580.1996 - AUTORIZA A VENDA DE MATERIAL RECICLADO.pdf

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LM 581.1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 582.1996 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, CÂMARA MUNICIPAL, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS AO IAPDB.pdf

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LM 583.1996 - ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993.pdf

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LM 584.1996 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL EM FAZENDA DO CAMPO DE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL IDALINA VIEIRA DE AGUIAR.pdf

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LM 585.1996 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE GERALDO BATISTA ZAVOLI.pdf

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