Leis 1995

por adm — última modificação 11/11/2024 11h02
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1995

LM 557.1995 - EXTINGUE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf

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LM 558.1995 - SOLICITA TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL MANCHETE COM SEDE EM MONNERAT.pdf

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LM 559.1995 - CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.pdf

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LM 560.1995 - INSTITUI CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf

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LM 561.1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 525.1993 E 516.1992.pdf

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LM 562.1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 531.1993.pdf

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LM 563.1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996.pdf

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LM 564.1995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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LM 565.1995 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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LM 566.1995 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPONDENTES AS DOTAÇÕES ORÇAMENT´RIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS A CAMARA.pdf

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LM 567.1995 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART 18 DA LEI 250.1978.pdf

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LM 568.1995 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO JOÃO EM MONNERAT.pdf

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LM 569.1995 - EMENDA AO ARTIGO 7º DA LEI 566.1995.pdf

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LM 570.1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1996.pdf

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