Leis 1975

por adm — última modificação 11/11/2024 13h08
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1975

LM 196.1975 - CONCEDE SUBVENCAO NO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 196.1975 - CONCEDE SUBVENCAO NO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

LM 197.1975 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 197.1975 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

LM 198.1975 - AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A VENDA DE 09 CANOS GALVANIZADOS.pdf

LM 198.1975 - AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A VENDA DE 09 CANOS GALVANIZADOS.pdf - Leia mais…

LM 199.1975 - DECLARA SER DE UTILIDADE PUBLICA DUAS BARRAS ESPORTE CLUBE.pdf

LM 199.1975 - DECLARA SER DE UTILIDADE PUBLICA DUAS BARRAS ESPORTE CLUBE.pdf - Leia mais…

LM 200.1975 - INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 200.1975 - INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

LM 201.1975 - APROVA ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.pdf

LM 201.1975 - APROVA ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.pdf - Leia mais…

LM 202.1975 - AUTORIZA APERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 202.1975 - AUTORIZA APERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

LM 203.1975 - CONCEDE AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS OU INATIVOS UMA PENSAO VITALICIA MENSAL NA BASE DE 60P-CENTO SOBRE RESPECTIVO VENCIMENTO OU PROVENTO.pdf

LM 203.1975 - CONCEDE AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS OU INATIVOS UMA PENSAO VITALICIA MENSAL NA BASE DE 60P-CENTO SOBRE RESPECTIVO VENCIMENTO OU PROVENTO.pdf - Leia mais…

LM 204.1975 - FICA ACRESCENTADA A ATUAL ZONA URBANA DE MONNERAT PARA EFEITO E TRIBUTACAO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE.pdf

LM 204.1975 - FICA ACRESCENTADA A ATUAL ZONA URBANA DE MONNERAT PARA EFEITO E TRIBUTACAO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE.pdf - Leia mais…

LM 205.1975 - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 205.1975 - CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

LM 206.1975 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 206.1975 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

Ações do documento