Resultado da busca por lei

216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LM 645.1999 - ACRESCENTA OS INCISOS II E III AO ART 6 DA LEI 621.1998.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 646.1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI 574.1996, REGULAMENTADO PELO DECRETO 803.1999.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 694.2000 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 705.2000 - ALTERA OS ART 2 E 3 DA LEI 587.1997.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 708.2000 - EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 677.2000.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 713.2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 4 DA LEI 711.2001 EM SEU QUADRO DE DETALHAMENTO DE FUNÇÕES, VAGAS E SALÁRIOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 717.2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 2 PARÁGRAFO 1, DA LEI 712.2001.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 729.2001 - DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO ART 4 DA LEI 720.2001 COM INCLUSÃO DE INCISO VIII.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 742.2001 - VETADA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 736.2001.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 773.2003 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - ATUALIZADA PELA LC 016.2022.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 22