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Arquivo PDF document LM 562.1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 531.1993.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document LM 567.1995 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART 18 DA LEI 250.1978.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document LM 569.1995 - EMENDA AO ARTIGO 7º DA LEI 566.1995.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document LM 572.1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATE O MONTANTE DE RS 400.00000 (QUATROCENTOS MIL REAIS ).pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LM 583.1996 - ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LM 590.1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATUALIZADA PELA LM 1106.2013.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LM 606.1998 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993 ACRESCENTADO PELA LEI 583.1996.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 619.1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 643.1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART 6 DA LEI 621.1998.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
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