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Arquivo PDF document LM 973.2009 - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESENDE AS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO MORRO DO LEI E CAIXA D'ÁGUA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 729.2001 - DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO ART 4 DA LEI 720.2001 COM INCLUSÃO DE INCISO VIII.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 1041.2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 918.2008 SOBRE PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1079.2012 - ALTERA A LEI 994.2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document 015.2020 - REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS APROVADOS PELA LEI 1401.20 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O TURISMO.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2020
Arquivo PDF document LM 798.2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 74 E AO PARÁGRAFO 2 DO ART 226 DA LEI 786.2003.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document 052.2018 - SOLICITA VIABILIZAÇÃO E ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI PARA SUBVENCIONAR EQUIPES DE FUTEBOL E OUTROS ESPORTES.pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2018
Arquivo PDF document 163.2017 - SOLICITA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI QUE GARANTA QUE TRABALHADORES DE APOIO ESCOLAR TENHAM MESMOS DIREITOS QUE PROFESSORES.pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document 2. EMENDA A LEI ORGÂNICA 009.2016 - ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARAGRÁFO 5º AO ART. 18 DA LOM.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
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