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Leis 1994
por adm — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 11h22
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1994
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 274.1980 - INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - CÓDIGO DE POSTURA.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1980
Arquivo PDF document LM 468.1990 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 320.1982.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document LM 525.1993 - APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 530.1993 - ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI 506.1992 AOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 535.2023 - INSTITUI BOLSA DE ESTUDO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 539.1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR A LEI 529.1993.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 541.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SOL COM SEDE A RUA LUCIANO DE SOUZA TURQUE.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 542.1994 - REDUZ EM 50% DE SEU VALOR TOTAL OS ALVARÁS COBRADOS PELA MUNICIPALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 543.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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