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Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 011.2024 - Serviços de Manut. Comp. e Sistema de Videomonitoramento - Tecnotec Informática (DL n. 007.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 012.2024 - Serviços de Fotografia - Patrícia Velloso (DL n. 008.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo Formação de Comissão Processante
por adm — última modificação 08/08/2024 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 16/07/2024 11h50
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LCM 001.2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LCM 1047.2011, ALTERADO ANTERIORMENTE PELAS LCMS 1066.2011 E 1125.2013 - READEQUAÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LC 004.2017.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
LEI ORGÂNICA
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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