Resultado da busca por lei

216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 901.2021 - NOVO REGIMENTO INTERNO.pdf
por adm última modificação 30/07/2024 11h29
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document 905.2022 - REGULAMENTA O § 2º DOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI 1047.2011.pdf
por adm última modificação 30/07/2024 11h22
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022
Arquivo PDF document 937.2023 - DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMDB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 968.2023.pdf
por adm última modificação 30/07/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 15/07/2024 10h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ANEXO I - DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document ANEXO II e III - DECLARAÇÃO DE BENS.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO RESPONDER PROCESSO CRIMINAL.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Estamos em recesso parlamentar até o dia 01/08!
por Interlegis publicado 16/07/2024 última modificação 16/07/2024 15h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Extrato da Carta Contrato n. 016.2024 - DL n. 013.2024 - Aquisição de Armários, Mesas e Cadeiras - Futuretech.pdf
por adm última modificação 14/10/2024 15h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024