Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LM 1526.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por
adm
—
última modificação
21/10/2024 10h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
LM 1527.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO.pdf
por
adm
—
última modificação
21/10/2024 10h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
LM1017~1.PDF
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
LM1018~1.PDF
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
LM9532~1.PDF
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
LM9662~1.PDF
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
LM9792~1.PDF
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
« 10 itens anteriores
Próximos 6 itens »
1
...
18
19
20
[
21
]
22