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Arquivo PDF document LM 1367.2019 - ALTERA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372.2019 - ABONO SALARIAL.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1369.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1394.2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1272.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1272.2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1272.2017 - GESTÃO DEMOCRÁTICA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1482.2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 985.2009 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1484.2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 - VALE TRANSPORTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1488.2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1510.2023 - LOA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1525.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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