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Arquivo PDF document LM 1135.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2 DA LEI 1106.2013.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1139.2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 740.2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1155.2014 - ACRESCENTA O ART 2-A NA LEI 1154.2014 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DO SALÁRO MÍNIMO E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1160.2014 - PROMOVE ALTERAÇÃO NOS ART 4 DA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1161.2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART 3 DA LEI 957.2009.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1193.2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 2º DA LEI 1183.2015 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1213.2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1217.2016 - PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1228.2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 786-03; E INSERE PARAGRAFOS NO ART. 92.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
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