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Arquivo PDF document LM 1294.2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LM 1246.2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document LM 1030.2010 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 15h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document LM 544.1994 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 929.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM O BANCO DO BRASIL SA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document 0 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
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