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Arquivo PDF document LM 1061.2011 - ALTERA O ART 34 DA LEI 858.2006.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LM 1064.2011 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 10 DA LEI 876.2006.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LM 1079.2012 - ALTERA A LEI 994.2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1083.2012 - ALTERA A LEI 901.2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LM 1106.2013 - ALTERA LEI 590.1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1110.2013 - DISPÕE SOBRE O CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1118.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4 DA LEI 1117.2013.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1121.2013 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1128.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 73 DA LEI 786.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1133.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 1118.2013.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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