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Arquivo PDF document LM9532~1.PDF
por adm — última modificação 18/07/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 939.2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEITOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 930.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 934.2008 - INSTITUI TODA A PRIMEIRA SEXTA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO IMIGRANTE SUÍÇO DESCONHECIDO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM9792~1.PDF
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 915.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 919.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 554.1994 - AUTORIZA A ADQUIRIR DIREITOS HEREDITARIOS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 551.1994 - AUTORIZA CESSAO DE USO A TELERJ DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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