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Arquivo PDF document 0 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document 1. EMENDA A LEI ORGÂNICA 005.2015 - ALTERA O ART 188 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS AO TCE.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document 2. EMENDA A LEI ORGÂNICA 009.2016 - ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARAGRÁFO 5º AO ART. 18 DA LOM.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document 002.2019 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS CÃES SOLTOS E CUMPRIMENTO DA LEI 1152.2014.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 16h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2019
Arquivo PDF document 4. EMENDA A LEI ORGÂNICA 001.2023 - ALTERA O ART. 164-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PARA MAJORAR O PERCENTUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document 5. EMENDA A LEI ORGÂNICA 002.2023- ALTERA OS ARTIGOS 48, 53 E 59 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document 005.2021 - REQUER COMPARATIVO DOS GASTOS COM DESPESA DE PESSOAL ANTES DA APROVAÇÃO DA LEI 1412 E DEPOIS DE MODO A COMPROVAR QUE NÃO HOUVE AUMENTO DE DESPESA.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2021
Arquivo PDF document 008.2018 - REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO PREFEITO SOBRE A LEI MUNICIPAL 1278.2017.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2018
Arquivo PDF document 012.2024 - INDICA QUE ENVIE A ESTA CAMARA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO 1º ART. DA LM Nº 1294.2018 - SOBRE DIÁRIAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2024
Arquivo PDF document 015.2020 - REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS APROVADOS PELA LEI 1401.20 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O TURISMO.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2020
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