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Arquivo PDF document LM 1128.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 73 DA LEI 786.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1482.2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 985.2009 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document 023.2022- REQUER NA FORMA REGIMENTAL INFORMAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.309-18 - FEIRA DO PRODUTOR RURAL.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2022
Arquivo PDF document LM 850.2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 749.2002 SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Leis 1994
por adm — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 11h22
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1994
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 694.2000 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 713.2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 4 DA LEI 711.2001 EM SEU QUADRO DE DETALHAMENTO DE FUNÇÕES, VAGAS E SALÁRIOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1272.2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1193.2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 2º DA LEI 1183.2015 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1083.2012 - ALTERA A LEI 901.2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
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