Resultado da busca por lei

216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LM 583.1996 - ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document 140.2018 - SOLICITA ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13022.2014 (REITERAÇÃO).pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2018
Arquivo PDF document 019.2024- REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE O ANDAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO- DANNYEL.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Arquivo PDF document LM 1217.2016 - PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 988.2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 978.2009 - CRÉDITO ESPECIAL PREV DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document 905.2022 - REGULAMENTA O § 2º DOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI 1047.2011.pdf
por adm — última modificação 30/07/2024 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2022
Arquivo PDF document LM 1367.2019 - ALTERA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372.2019 - ABONO SALARIAL.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1367.2019 - ALTERA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372.2019 - ABONO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LM 1515.2024.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 717.2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 2 PARÁGRAFO 1, DA LEI 712.2001.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 1394.2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1272.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 22