Resultado da busca por lei

216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LM 1301.2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE AVAÍ.pdf
por adm última modificação 16/07/2024 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 940.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 932.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 1014.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 550.1994 - CONCEDE SUBVENCAO PARA O EXERCICIO DE 1994.pdf
por adm última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 983.2009 - DA DENOMINACAO DE RUA ANA AUGUSTA DE MOURA A PRIMEIRA SERVIDAO PROXIMO A CASA DO SENHOR ZAVOLI E A SEGUNDA SERVIDAO PARTE DE TRAZ DE RUA MARIA FRANCISCA SVOBODA DE MATTOS MORAES.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 15/07/2024 10h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LM 1526.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por adm última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM9662~1.PDF
por adm última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 984.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009